Um laudo coletivo de pacientes moradores vizinhos da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), em Santa Cruz, Zona Oeste do Rio, foi apresentando por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) na audiência pública realizada pela Comissão Especial da Assembleia Legislativa do Estado do Rio (Alerj), nesta terça-feira (24/05). No documento é sugerido que “esta população deveria ser colocada sob vigilância ambiental em saúde pelo tempo em que ficar exposta e por pelo menos 20 anos após a retirada da exposição” à fuligem emitida no ar pela CSA.Sete pessoas foram atendidas no ambulatório da Fiocruz, dentre eles uma criança. Todos apresentaram um quadro respiratório que se agravaram com a exposição ao pó liberado pela siderúrgica a partir de agosto do ano passado. Doenças como sinusite, falta de ar, asma e alergia são algumas doenças registradas no laudo, que também alerta para o surgimento de casos de câncer a médio e longo prazos.
Segundo o engenheiro ambientalista e pesquisador da Fiocruz, Alexandre Dias Pessoa, os moradores estão sofrendo o processo de poluição de forma cotidiana. Para ele, há evidências de que a poluição do ar no entorno da CSA é resultante de uma mistura de metais tóxicos. “Nós temos clareza que há um misto de metais que chegam às casas, à agricultura e em várias regiões. As pessoas estão propensas a outros problemas não só de saúde pública como violação dos seus direitos, por isso temos que garantir a interrupção dessa poluição”, afirma Alexandre, lembrando que cabe ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea) gerar dados para descobrir o verdadeiro impacto da CSA na saúde da população e tomar medidas cabíveis para reduzir o impacto da poluição.
Audiência reúne diferentes setores da sociedade em torno da poluição na Zona Oeste
Além dos deputados da Comissão Especial da Alerj, a audiência pública reuniu cerca de 200 pessoas no Plenário Barbosa de Lima Sobrinho e contou ainda com a participação de representantes da associação de moradores, pescadores, órgãos públicos municipais e estaduais, ongs, Defensoria Pública, das universidades Federal e Estadual do Rio de Janeiro, Marinha e da CSA, que foi representada por seu diretor de Sustentabilidade, Luiz Cláudio Castro. “A empresa está em fase de ajustes de processos e de projetos. Estamos sendo licenciados de acordo com os trâmites legais. Nós queremos atuar em conjunto com a comunidade e ser agentes promotores de desenvolvimento econômico e social da região”, garantiu Luiz Cláudio, afirmando que a fuligem expelida pela CSA não é tóxica e que não tem prazo para resolver o problema.
Já Luiz firmino, representante do Inea, órgão responsável pelo licenciamento ambiental, disse que a empresa opera com permissão provisória. “A nossa obrigação é não fornecer a licença até a empresa se adequar. Estamos exigindo os ajustes necessários no processo de produção para evitar danos ambientais e à saúde da população”, disse Firmino.
A presidente da Comissão Especial da Alerj, deputada estadual Lucinha (PSDB), denunciou que além da fuligem expelida pela CSA, os moradores de Santa Cruz também sofrem com constantes alagamentos causados por um desvio feito no Canal de São Fernando, durante a instalação da siderúrgica. “Há mais de um ano, toda vez que chove um pouco a comunidade São Fernando fica debaixo d´água trazendo um prejuízo muito grande para os moradores”, denunciou Lucinha. A acusação é a mesma feita pelo engenheiro agrônomo Otávio Myiata, da colônia de japoneses que produzem aipim na região. “O canal que nos serve de drenagem foi desviado pela CSA para desaguar no Rio Guandu. Quando o rio enche muito, há um refluxo no canal e alaga nossa área de produção, colocando em risco toda a atividade das nossas famílias”, afirmou Myiata. O diretor da CSA negou a informação e disse que a alteração é anterior à instalação da siderúrgica.
Relatório final será encaminhado ao Ministério Público
A audiência foi a primeira atividade pública da Comissão Especial para apurar possíveis irregularidades e imprevidências do Governo do Estado e do Inea, no processo de concessão de licenciamento ambiental referente à implantação da CSA. No próximo dia 31, os deputados se reunirão para definir a data da próxima audiência pública. “Nós pretendemos fazer mais duas audiências, sendo que uma será em Santa Cruz, para ao final elaborarmos um relatório que será encaminhado aos ministérios públicos Estadual e Federal”, explicou Lucinha.
Para a relatora da comissão, deputada Janira Rocha (Psol), a discussão deve ir além para que os problemas sejam resolvidos. “O nosso compromisso é com vocês. Vamos construir uma estratégia de modelo alternativo porque essa batalha é muito maior. Aqui não é um problema contra uma fábrica, contra um governo, é contra um modelo de desenvolvimento que está em curso em todo o estado”, assinalou.
Também fazem parte da comissão os deputados Paulo Ramos (PDT), André Lazaroni (PMDB) e Zaqueu Teixeira (PT).
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